Apesar da multiplicidade de estudos existentes e não obstante as variadas e inúmeras contribuições que vêm sendo feitas desde a década de 40, com o psiquiatra infantil Leo Kanner (1943) e o pediatra Hans Asperger (1944), várias têm sido as explicações para a etiologia do Autismo

Não havendo consensos nem certezas, atualmente sabe-se que na maior parte das vezes a sua origem é multifactorial, apresentam um substrato neurobiológico e podem coexistir com outras perturbações, no entanto em grande número de casos ainda não é possível determinar quais os factores que desencadeiam um quadro clínico de autismo.

Presentemente, as Perturbações do Espetro Autista incluem-se nas Perturbações Globais do Desenvolvimento e são consideradas perturbações graves e precoces do neuro-desenvolvimento que não têm cura e persistem ao longo da vida, podendo a sua expressão sintomática variar. O diagnóstico desta perturbação continua a ser clinico, ou seja, realizado através de uma avaliação do desenvolvimento expresso pelo comportamento e, apesar das implicações de subjetividade que isso possa conter, existem escalas de diagnóstico que permitem hoje uma maior precisão e precocidade na realização de um diagnóstico. Especificamente no contexto educativo são consideradas Necessidades Educativas Especiais (NEE) de carácter permanente.

Ser portador de PEA pode ser altamente incapacitante, caso não se usufrua de metodologias de intervenção adequadas, pois esta perturbação conduz “a um padrão caracterizadamente específico de perceção, pensamento e aprendizagem” (Jorden, 2000:16) que compromete em particular o contacto e a comunicação com o meio.

Uma pessoa com Autismo tem na maior parte das vezes uma aparência física normal, no entanto, apresenta dificuldades muito específicas em três áreas do seu desenvolvimento: alteração qualitativa das interações sociais, da comunicação verbal e não verbal, padrões repetitivos e esteriotipados de comportamento, e revelam muitas vezes respostas de hipo ou hipersensibilidade a estímulos e ou outros problemas associados.

De uma forma generalizada, a afetação nestas áreas traduz-se na prática em dificuldades significativas para aprender da forma convencional e pode manifestar-se, entre outras, por algumas características como falta de motivação, dificuldade na compreensão de sequências e de consequências, défice cognitivo, dificuldades de concentração e de atenção, alterações na descriminação/processamento auditivo e na compreensão de instruções fornecidas oralmente, falta de persistência nas tarefas, dificuldades em aceitar mudanças e em compreender as regras instintivas da interação social, alterações de sensibilidade à dor, a sons, a luzes ou ao tacto, grande redução da capacidade imaginativa e de fantasiar, interesses restritos,alterações de sono/vigília, ou particularidades do padrão alimentar.

A educação
Ao longo dos últimos anos, no âmbito da filosofia da Escola Inclusiva - Uma escola para todos- (UNESCO,1994), vem sendo praticada, pelo Ministério da Educação, em Portugal, a inclusão de crianças com Perturbação do Espetro Autista (PEA - Será considerado PEA de forma a abranger o contínuo de manifestações na sua totalidade. Sempre que se utilizar a palavra Autismo/Autista pretende-se aqui atribuir o mesmo significado) em algumas escolas do 1º ciclo do ensino regular e, mais recentemente, tem vindo a ser realizada, também, no 2º ciclo de escolaridade.do Programa TEACCH (Treatment and Education of Autistc and Related Communication HandicappedChildren) criado para o Autismo, em 1971, por Eric Schopler e seus colaboradores na Carolina do Norte (EUA) e que vem sendo utilizado, nas últimas décadas, em muitos países, na educação de crianças com Autismo. Este consiste num programa estruturado que fornece informações claras e objetivas sobre como se deve avaliar,delinear e implementar uma intervenção elaborada para uma pessoa com Autismo, e envolve desde o início os pais e todos aqueles que intervêm no seu Processo Psicoeducacional. Trata-se de uma metodologia de trabalho que procura fundamentar as suas estratégias de intervenção nas áreas fortes das pessoas que manifestam Autismo e que se adequa à forma específica que parece caracterizar a sua maneirade pensar e de aprender.

O Ensino Estruturado é um dos métodos pedagógicos mais importantes da metodologia TEACCH e consiste basicamente num sistema de organização do espaço, do tempo, dos materiais, e das atividades de forma a facilitar os processos de aprendizagem e a autonomia das crianças e a diminuir a ocorrência de problemas de comportamento. É, no entanto, um modelo suficientemente flexível, pois permite ao técnico encontrar as estratégias mais adequadas de forma a responder às necessidades de cada criança. O objetivo central da intervenção pedagógica da Sala de Recursos TEACCH é o desenvolvimento de competências de autonomia e a melhoria dos comportamentos da criança com PEA em casa, na escola, e na comunidade, favorecendo a sua inclusão no maior número de atividades junto dos colegas, da turma a que cada uma pertence, prevenindo, assim, a sua institucionalização. Através da criação de situações de ensino estruturado com apoio de estruturas visuais, de material próprio e de atividades adequadas às suas necessidades (plásticas, gráficas, lúdicas, didáticas, pedagógicas…) procura-se potenciar a motivação destas crianças para explorar e aprender com o objetivo de aumentar os tempos de atenção partilhada, de interação social, de contacto do olhar e de comunicação através do olhar, desenvolver os tempos de atenção, de concentraçãoe de interesse pelas atividades propostas e materiais. 

Num ambiente no qual a firmeza e o afeto são uma constante essencial, fomenta-sea sua permanência e o convívio com as outras crianças, desenvolvendo um trabalho sistematicamente articulado, com os docentes e com os colegas da escola e aindade extrema importância com as famílias, procurando-se agir em vez de reagir, no sentido de se alcançar uma integração escolar bem planificada com programas e serviços adequados que permita oferecer um conjunto de vantagens a todos os implicados.

Esta articulação é realizada através de reuniões regulares de suporte nas quais se fornecem informações, se reflete sobre as conquistas e sobre as dificuldades e se formulam e reformulam estratégias sempre que necessário, numa permanente atitude de reforço construtivo. Quem lida com crianças com Autismo experimenta sucessivas e constantes adaptações, por isso, a colaboração entre todos os envolvidos (adultos e ou crianças) é de extrema importância, pois permite a redução de ansiedades e a manutenção de um ambiente calmo entre todos os parceiros e ainda potencializa os desempenhos de cada interveniente proporcionando o desenvolvimento de novas competências e promovendo mudanças.

Numa primeira etapa é elaborada, pela técnica do CEACF, a avaliação da criança com o Perfil Psico Educacional Revisto (PEP-R criado por Eric Schopler). Este fornece, além do nível de funcionamento em cada área de desenvolvimento, as suas capacidades emergentes (nem sempre evidentes, surgindo apenas se estimuladas) e ainda a existência ou ausência de comportamento patológico. Baseado nesta avaliação e em dados retirados do dia a dia da criança, no contexto escolar e familiar, é depois realizado um Programa Educativo com objetivos estabelecidos para ela e a executar através de uma planificação de intervenções individualizadas.

A planificação de intervenções individualizadas é adaptada às suas necessidades individuais, aos seus diferentes níveis de funcionamento, e centra-se nas suas áreas fortes (processamento visual, memorização de rotinas e interesses especiais), utilizando-as como potencializadoras para as restantes áreas. Com base nesta planificação são implementadas situações de ensino estruturado com apoio de estruturas visuais e que consistem na organização do espaço, do tempo, dos materiais e na criação de rotinas. Esta estratégia fornece o tipo e a quantidade de estrutura que cada uma destas crianças necessita para progredir na sua aprendizagem e fomenta a sua autonomia, pois as estruturas visuais ensinam e ajudam a seguir instruções de forma autónoma, auxiliando as pessoas com Autismo a lidar com as mudanças, proporcionando-lhes maior flexibilidade ao seu pensamento.

Excerto de um trabalho publicado em "NECESSIDADES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO: PRÁTICAS DE SUCESSO", publicado pelo Ministério da Educação - Direção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular e pela Direcção de Serviços da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo, com coordenação de Filomena Pereira (2006).

Para saber mais, ver publicação completa em: 
http://sitio.dgidc.min-edu.pt/recursos/Lists/Repositrio%20Recursos2/Attachments/417/NEE_Praticas_Sucesso.pdf 

A avaliação das Necessidades Educativas Especiais (NEE) das crianças e jovens que frequentam as estruturas regulares de ensino é um processo de grande complexidade que envolve diferentes dimensões, não se devendo centrar exclusivamente nos problemas dos alunos, como também em todos os fatores que lhe são extrínsecos e que podem constituir a causa primeira das suas dificuldades




O Sistema de Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde (2001) vai ao encontro das exigências decorrentes de uma avaliação dinâmica, interativa e multidimensional das NEE, uma vez que pela sua estrutura e objetivos permite classificar não apenas os níveis de funcionalidade e incapacidade do indivíduo, como também os factores ambientais que podem funcionar como barreiras ou facilitadores dessa funcionalidade, implicando o envolvimento e o contributo de profissionais de diferentes áreas. 

Sendo uma competência da Direção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) o acompanhamento pedagógico do sistema educativo através da sua Direção de Serviços da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo (DSEEASE) foi elaborado um plano de formação em rede passível de responder às necessidades decorrentes da implementação deste novo paradigma de avaliação das NEE, abarcando, progressivamente, os diferentes intervenientes no processo que exercem as suas funções no contexto educativo/escolar. 

O conceito de NEE
O conceito de NEE foi introduzido pelo Warnock Report, em 1978, no Reino Unido, na sequência dos movimentos de integração que se faziam sentir, um pouco por toda a Europa os quais vieram pôr em causa, para efeitos da intervenção educativa, os sistemas de categorização das deficiências, colocando antes a tónica na avaliação das características individuais dos alunos e responsabilizando-se a escola regular pela ativação de medidas e recursos educativos especializados adequados a cada situação específica. Neste contexto, o conceito de NEE abarca todos os alunos que exigem recursos ou adaptações especiais no processo de ensino/aprendizagem, não comuns à maioria dos alunos da
mesma idade, por apresentarem dificuldades ou incapacidades que se reflectem numa ou mais áreas de aprendizagem (Bairrão, 1998).

Este conceito foi adoptado no nosso país no final da década de 80. tendo, da década de 90, a publicação do Decreto-Lei 319/91, de 23 de Agosto, constituído um marco decisivo na garantia do direito de frequência das escolas regulares de muitos alunos que, até então, estavam a ser educados em ambientes segregados. No entanto, e não obstante o caráter inovador e bem intencionado deste conceito, verifica-se que o mesmo ao abarcar um grupo muito heterogéneo de alunos, cujas dificuldades ou incapacidades podem ir de grau ligeiro a severo e cujas necessidades educativas podem ter um caráter mais ou menos prolongado, acaba por estar ainda muito centrado nos problemas dos alunos, não tendo em consideração muitos dos factores que lhe são extrínsecos e que podem constituir a causa primeira dessas dificuldades. Referimo-nos concretamente a problemas relacionados com todo o processo de escolarização, sendo que muitos dos alunos considerados com NEE poderão necessitar, acima de tudo, de um ensino de qualidade, pautado pelos princípios da flexibilização, adequação e estratégias de diferenciação pedagógica e não necessariamente de medidas de educação especial.

É neste contexto que, na sequência da publicação dos Decretos-Lei nº 6 e nº7 de 2001, relativos aos novos modelos de gestão curricular, respetivamente, nos ensinos básico e secundário, os quais circunscrevem a modalidade de Educação Especial aos alunos com NEE de carácter prolongado, a DGIDC avança com a seguinte definição deste conceito, numa perspectiva mais próxima dos actuais modelos de intervenção nesta área:
“Consideram-se alunos com necessidades educativas especiais de caráter prolongado aqueles que experienciam graves dificuldades no processo de aprendizagem e participação no contextos escolar, familiar e comunitário, decorrentes da interação entre factores ambientais (físicos, sociais e atitudinais) e limitações de grau acentuado ao nível do seu funcionamento num ou mais dos seguintes domínios: sensorial (visão e audição); motor; cognitivo; comunicação, linguagem e fala; emocional e personalidade.”

Esta definição insere-se já num modelo dinâmico de interação pessoa/ambiente, segundo o qual o grau de envolvimento e nível de desempenho nas actividades de cada indivíduo resulta das interações e influências mútuas que constantemente se estabelecem entre o meio e a pessoa sendo necessário, por isso, estar atento às diferentes dimensões em análise. Uma avaliação deste tipo remete-nos diretamente para as questões relacionadas com a avaliação das NEE, numa perspetiva que contemple simultaneamente variáveis de diferentes naturezas e que tenha em consideração os resultados das interações que entre elas se estabelecem.

A CIF, pelos seus objectivos, estrutura e modos de aplicação, surge como um elemento facilitador de todo o processo de avaliação das NEE, na medida em que vai permitir, por um lado, uma linguagem unificada e padronizada, bem como uma estrutura de trabalho comum para a descrição da saúde e dos estados relacionados com a saúde e, por outro, vai contemplar uma série de componentes (funções e estrutura do corpo, atividade e participação e factores contextuais) que abarcam, numa perspetiva dinâmica, todas as dimensões relacionadas com as NEE.

Excerto de um trabalho publicado em "AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO NA ÁREA DAS NEE", publicado pelo Ministério da Educação - Direção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (2001)

Para saber mais, nomeadamente sobre a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF, OMS, 2001), ver publicação completa em:   
http://sitio.dgidc.min-edu.pt/recursos/Lists/Repositrio%20Recursos2/Attachments/134/avaliacaoNEE.pdf