Encontra-se a decorrer o processo de Revisão da Estrutura Curricular para o Ensino Básico que pressupõe a formulação de metas curriculares claras, que possam constituir um elemento de referência para a aprendizagem dos alunos e para a monitorização e avaliação dessa aprendizagem. 

Deste modo, estão em curso, numa primeira fase, trabalhos de elaboração de Metas Curriculares para as disciplinas de Educação Visual, Educação Tecnológica, Tecnologias de Informação e Comunicação, Português e Matemática. 
Numa segunda fase, serão elaboradas metas curriculares para as restantes disciplinas do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Entretanto foram já apresentadas várias propostas, que estão sujeitas a discussão pública até ao próximo dia 23 de julho. 
Os interessados poderão fazer as suas sugestões através do endereço eletrónico: [email protected]. 

Os documentos finais deverão estar redigidos até ao dia 3 de agosto. Para mais informações e consultas:
http://www.dge.mec.pt 



Veja o que vai mudar
Relativamente às propostas de Matemática e Português em questão, estas podem ser consultadas, fazendo o download dos ficheiros em baixo publicados. Também pode consultar as matrizes curriculares do Ensino Básico e Secundário que foram aprovadas em Conselho de Ministros no passado dia 31 de maio.

Por iniciativa da Direção Geral de Educação (DGE), o Instituto Português da Qualidade (IPQ) constituiu uma Comissão Técnica “Ad-hoc” (CTA 26), com o objetivo de elaborar uma Norma sobre as atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico, atividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar e componente de apoio à família no 1º ciclo do ensino básico, prestados por organizações públicas e privadas com ou sem fins lucrativos.

Pretende-se que os requisitos desta Norma sejam aplicáveis a todas as organizações independentemente do seu tipo ou dimensão e do seu estatuto de entidade promotora ou parceira.

O projeto de Norma  “Atividades de Enriquecimento Curricular e de Apoio à Família” está em inquérito público até ao próximo dia 15 de julho. Este projeto pode ser consultado no link http://www.ipq.pt/backhtmlfiles/projetos_201206.htm e os comentários enviados para o endereço [email protected].

Fonte: DSIE

Há que promover, de forma efetiva e continuada a Educação para a Cidadania Global em todos os patamares da educação - da pré-escolar ao ensino superior - e desde os primeiros anos da infância. Aqui ficam alguns tópicos fundamentais



Do Fórum Educação para a Cidadania, realizado em 2006, emergiram algumas recomendações e objetivos estratégicos para um Plano de Ação de Educação e de Formação para a Cidadania. Aqui deixamos alguns tópicos fundamentais a ter em conta sobre o que é e como educar para a Cidadania Global, oferecendo a todas os alunos uma base comum de conhecimentos, atitudes e competências através de uma adequada educação para os direitos e as responsabilidades que:  

a) contribua para o seu desenvolvimento pessoal e social com base em experiências diversificadas de vida democrática; 
b) os habilite a ser agentes activos da eliminação dos mecanismos sociais que constroem e reproduzem a desigualdade e as discriminações, bem como a valorizar as diversidades como fonte de enriquecimento humano;  
c) lhes proponha uma progressiva tomada de consciência da sua responsabilidade enquanto membros da sociedade fomentando a participação, a co-responsabilidade e o compromisso na construção de um mundo mais justo, mais livre e mais solidário. 

Dever-se-á assim:
- Assegurar a educação para a Cidadania Global como uma componente do currículo de natureza transversal, em todas as áreas curriculares e em todos os ciclos de ensino, bem como em espaços curriculares não disciplinares (Formação Cívica; Área de Projeto; Estudo Acompanhado), através, designadamente, de estratégias, práticas educativas e experiências de aprendizagem diversificadas.

- Desenvolver ações de apoio ao crescimento e desenvolvimento pessoal e social dos alunos e das alunas, intervindo sobre o simbólico que considera os homens como os representantes da humanidade e que identifica as mulheres com a reprodução, valorizando igualmente para homens e mulheres as dimensões pública e privada da vida humana e o desenvolvimento de competências e de saberes individuais, através da promoção quer da autonomia individual para o cuidado e a cultura dos afetos, quer da capacidade de participação e de liderança, designadamente dando visibilidade quer a modelos de mulheres líderes na participação cívica e política, quer a modelos de homens cuidadores, incluindo no espaço domestico e familiar. 

- Criar condições para encorajar o conhecimento, a tomada de consciência e o questionamento dos modelos, conceções e representações sociais, formais e não formais - incluindo as familiares e as veiculadas designadamente pelos órgãos de comunicação social - que se alicerçam em relações estereotipadas de género, e que, explicita ou implicitamente, promovem a discriminação por qualquer fator como sexo, idade, religião, cultura, origem social, classe, grupo minoritário, orientação sexual, identidade de género, país de origem, plurinacionalidade, identidades minoritárias, comunidades culturais, situação de deficiência, com vista a desenvolver competências para a construção da identidade na sua multiplicidade, para o exercício da liberdade cultural e para práticas sociais inclusivas geradoras de coesão e de relações interpessoais e sociais baseadas na igualdade. 

- Adotar oficialmente um referencial pedagógico que inclua designadamente, conteúdos consistentes e concretos e que constitua orientação geral para o espaço curricular não disciplinar Formação Cívica nas escolas. 

- Desenvolver ações, incluindo orientações curriculares, para que a educação de alunos e alunas contribua para lhes oferecer aprendizagens de postura cívica individual e de relacionamento interpessoal, social e intercultural inerentes ao exercício da cidadania global, que desenvolvam competências para a vida e potenciem inovação social, incluindo, aspectos práticos e concretos como: 

* a escrita e a expressão falante, tendo em conta a elevação cultural que elas podem proporcionar; 
* as formas de tratamento interpessoal e institucional; 
* o respeito por si, pelo próprio corpo e pelas próprias ideias, o que implica o dever de cuidar da saúde, o dever de informação relativamente a qualquer espécie de consumo e o dever de exercício responsável da liberdade; 
* o respeito individual pelos outros, por palavras, gestos, posturas, ruídos, etc., em particular no espaço público; 
* a civilidade e cortesia no trato entre as pessoas; 
* o socorro às pessoas necessitadas e as vantagens da entreajuda; 
* a condenação expressa das violências e dos riscos desnecessários, por exemplo, na condução automóvel e  em outras formas de utilização dos espaços públicos; 
* a adoção de comportamentos sexuais saudáveis; 
* a incoerência entre a aceitação de desportos brutais e a observância dos direitos humanos; 
* o realismo necessário para lidar com as vulnerabilidades próprias e alheias com a consciência de que a liberdade e a segurança constituem direitos e deveres fundamentais que exigem  o desenvolvimento precoce de competências para o respetivo exercício quotidiano; 
* o incentivo ao cumprimento dos deveres básicos de cidadania, tanto os de votar, pagar impostos ou cumprir as decisões dos tribunais, como o exercício do direito de crítica de decisões dos poderes constituídos, incluindo as decisões dos governantes; 
* o encorajamento à criatividade e à apresentação de sugestões concretas de práticas suscetíveis de melhorar a harmonia das relações sociais e a qualidade de vida coletiva, a diversos níveis e em diversos contextos; 
* a evocação periódica, no quadro das atividades letivas e aproveitando designadamente os “dias internacionais”, quer da memória histórica associada à resistência, à opressão e à construção do Estado de Direito democrático e de figuras nacionais e estrangeiras, homens e mulheres, como Aristides de Sousa Mendes ou Leonor da Fonseca Pimentel, que trabalharam e se sacrificaram a nível individual pela liberdade e pela defesa dos direitos humanos, no Dia internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, no Dia Internacional de Apoio às Vitimas de Tortura ou no Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, quer de outros temas no âmbito dos direitos humanos no Dia Internacional dos Direitos Humanos, no Dia Internacional da Mulher, no Dia Internacional Contra a Violência sobre as Mulheres, no Dia Internacional de Luta contra o SIDA, no Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina ou no Dia Internacional contra a Homofobia. 

- Reconhecer a importância para fazer frente aos novos desafios da sociedade, quer do desenvolvimento das competências para a vida propostas pela OCDE, quer dos quatro pilares de aprendizagem salientados pela UNESCO:  
a) aprender a conhecer;  
b) aprender a fazer; 
c) aprender a conviver; 
d) aprender a ser. 

- Fomentar a inserção de alunos e alunas em grupos sociais diversos, reconhecendo e valorizando as múltiplas pertenças individuais, promovendo a aprendizagem intercultural, incluindo, a título experimental, a interlinguística. 

Para saber mais: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/cidadania/Documents/FECidadaniaSP.pdf
Cortesia: Ministério da Educação

Do ponto de vista do autor José Manuel Sánchez-Fortún, a Literatura Infantil é um corpus de textos que se adequa ao desenvolvimento global da criança. 



Na verdade, as relações entre leitura e desenvolvimento infantil têm sido alvo de muitos estudos ao longo das últimas décadas, tendo como ponto de partida o modelo de estádios do desenvolvimento humano de Piaget. Outros contributos têm vindo a ser acrescentados a este modelo de estrutura, não só a nível de cognição, mas também de afetividade, de relacionamento interpessoal e socialização, de papéis sociais, tudo fatores que, como refere outro autor, J. A. Appleyard, "vão determinar os laços particulares que se estabelecem com o objeto livro e com a leitura".

Tendo em conta estes princípios, quais os livros adequados a cada criança?
No que respeita ao desenvolvimento psicológico (partindo do modelo de Piaget de quatro estádios) e interesses de leitura, o professor Juan Cervera diz o seguinte:
1. Estádio sensório motor (até aos dois anos de idade): rimas infantis, álbuns simples com imagens e livros-jogo.
2. Estádio pré-operacional (dos 2 aos 7), fase da função simbólica e de aquisição da linguagem, com características de egocentrismo, realismo e animismo, no qual se desatacam dois sub-períodos - o pré-conceptual (2-4 anos) e o intuitivo: contos, fábulas, livros de imagens em que o texto vá assumindo cada vez mais importância. As atividades de leitura devem propiciar imitação com inclinação para o jogo dramático.
3. Estádio das operações concretas (dos 7 aos 11/12 ) caracterizado por uma progressiva interiorização do real, num processo que vai levar ao pensamento lógico. Raciocínios ligados ao concreto: leitura fantástico-realista, contos maravilhosos e fantásticos, aventuras, interesse pela vida dos animais, por outros países e povos, ciência, enfim, pelo conhecimento do mundo.
4. Estádio das operações formais (dos 11/12 aos 15), em que se dá uma libertação do concreto e se começa a aceder ao real. Início do pensamento hipotético-dedutivo, capacidade de síntese, individualização e generalização: obras de maior extensão e complexidade, de mistério e aventura, novelas de ação e romances (género preferido mais pelas raparigas).

Os fatores de socialização e a dimensão sociocultural ligados à leitura defendidos por Appleyard devem igualmente ser tidos em conta porquanto são significativos, nomeadamente o papel da escola e das bibliotecas escolares ou públicas, da família, os projetos de incentivo à leitura.

Ainda em termos da leitura ligada ao desenvolvimento infantil, não se pode deixar de referir o fenómeno estético, patente no conceito de Literatura Infantil, nomeadamente de Juan Cervera, ao referir que esta integra todas as manifestações e atividades com base em finalidades artísticas ou lúdicas que interessem à criança. A arte, o belo são também atributos referidos pelo autor Jesualdo Barbosa - ‘‘a criança gosta do que é belo‘‘ – no sentido de que a Literatura Infantil deve ser rica linguisticamente, nas experiências que transmite e nos sentidos que gere, como também defende a professora de Literatura Infantil, Raquel Villardi. Salienta-se ainda o papel socializador da Literatura Infanto-juvenil enquanto difusora de modelos e valores numa fase de construção da personalidade do leitor, valores que deverão ser, segundo a especialista Mercedes del Manzano, positivos, numa linha humanista e personalizadora, favorecendo a interiorização dos princípios universalizantes de justiça, tolerância, solidariedade e cooperação.

Sobre os papéis sociais que a cultura dominante atribui ao leitor em desenvolvimento, Appleyard, distanciando-se dos modelos de Piaget, destaca cinco: o leitor como player (ouvinte, ator, fase pré-escolar); leitor como herói ou heroina (a criança que se assume como figura central do enredo, normalmente no 1º e 2º ciclos); leitor como pensador (período pré-adolescência; leitor como intérprete (o que estuda literatura); e leitor pragmático (idade adulta).

Texto: Palmira Simões / Imagem: Dreamstime.com